ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2024
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, EDIVAN DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº. 496.313.904-97, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito.
Prefeitura Municipal de
Guamaré/RN, 01 de abril de 2024.
ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA
Prefeito
Municipal
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