O pedido com data de 1º de abril foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (02).
A decisão foi tomada por causa
das eleições que se aproximam.
O prazo para os pré - candidato estarem filiados a um partido politico vai até este domingo dia 7.
Os secretários exonerados foram:
HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA,
Articulações institucional.
EDSON SIQUEIRA DO CARMO, (Edinho de Moacir) Transportes e Transito, MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO, Adjunto de Articulações Institucional e EDIVAN DA SILVA MARTINS (Barreto), Adjunto de Planejamento.
Neste ano, as eleições que definirão novos prefeitos e vereadores ocorrerão no dia 6 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra para que os servidores públicos se afastem de suas funções para disputar o pleito é de três meses antes das eleições. No entanto, este prazo passa a ser de seis meses, nos casos em que os servidores atuam em função de chefia.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2024
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido,
EDSON SIQUEIRA DO CARMO, inscrito no CPF nº. 778.300.244-72, das atribuições
inerentes ao cargo comissionado de Secretário Municipal, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2024
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, inscrito no CPF nº. 852.482.904-49, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2024
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO, inscrito no CPF nº. 045.199.674-73, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretária Adjunta, lotado (a) na Secretaria Municipal de Articulação Institucional.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, EDIVAN DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF nº. 496.313.904-97, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.
Art. 2º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito.
Prefeitura Municipal de
Guamaré/RN, 01 de abril de 2024.
ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
(***) Fonte: Guamaré na Tela
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