O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que apreenda motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano, inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”.
Parabéns ao Ministério Público.
MPRN
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