Sessão Ordinária de 04 de abril de 2023
O vereador-presidente da Casa,
Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos, cumprimentou todos os
presentes e solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos
vereadores presentes na referida sessão;
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Expediente
Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 28 de março de 2023.
O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata que fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abril o
tempo regimental para o uso da palavra na tribuna;
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O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o primeiro parlamentar a fazer uso da palavra, cumprimentou todos os presentes e seguiu com seu discurso, falando da sua trajetória política, onde fez um relato, desde o início da sua vida pública e citou o ex-prefeito João Pedro (in-memoriam) como inspiração política. O parlamentar citou ainda passagens de eleições passadas no município e fez uma breve explanação do cenário político para em seguida, anunciar que estava integrando a base governista na Câmara, fazendo parte agora do grupo político do prefeito Arthur Teixeira e do líder político Hélio Willamy.
Os vereadores Tiago de Berg (Solidariedade), Diego de Lisete (MDB), Miranda Júnior (MDB), Edinor Albuquerque (MDB), Manú de Nascimento (MDB), Dedezinho (MDB) e o presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) pediram aparte e parabenizaram o parlamentar pela sua adesão ao grupo governista e deram as boas-vindas ao novo aliado.
A palavra voltou para o vereador Gustavo; que agradeceu a todos pelas palavras e encerrou seu discurso.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes. Na tribuna, o parlamentar disse que ouviu atentamente o discurso do vereador Gustavo e lhe parabenizou pela decisão. O vereador ainda citou o legado do ex-prefeito João Pedro e falou de outros assuntos debatidos na sessão.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
Moção de aplausos nº 001/2023 – Moção em homenagem a Polícia Militar do RN, Guarda Municipal de Guamaré, Defesa Civil e na pessoa do secretário de Segurança Municipal pela bravura e dedicação à causa da Segurança Pública Municipal, de autoria do vereador Eudes Miranda;
O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do referido requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação da matéria;
O requerimento foi colocado em discussão e após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Requerimento nº 019/2023 - Requer
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma do PSF do
Assentamento Santa Paz, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
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O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Requerimento nº 020/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja disponibilizado um carro para dar apoio as atividades da UBS do Assentamento Santa Maria III, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Requerimento nº 022/2023 - Requer
a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe
este Requerimento a Secretaria Municipal de Educação solicitando a padronização
dos horários de trabalho de todos os funcionários que trabalham nas Escolas do
município, independente de qual seja o modelo de contratação, estabelecendo 2
horas para o intervalo intrajornada (horário de almoço), de autoria do vereador
Diego de Lisete;
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O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do referido requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Requerimento nº 023/2023 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município onde solicita a colocação de uma lombada na Rua das Tulipas e uma lombada na Rua das Gardênias na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Requerimento n° 025/2023 - Requer abrir comissão de apuração dos serviços de telefonia móvel para efeito de instaurar representação na ANATEL, sem antes analisar o sinal disponibilizado no município, amparado pela lei federal nº 9.295/96, com a finalidade de criar comissão para fiscalizar a disponibilização de sinal no município, de autoria do vereador Eudes Miranda;
O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Memorando/requerimento nº
028/2023 - Requer ao chefe do Executivo, por meio deste documento, que seja
feito no distrito de Baixa do Meio, substituição ou implantação de Arena
Society na Praça da Juventude. Substituição: Arena Beach Soccer por Arena
Society, de autoria do vereador Tiago de Berg;
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O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do referido requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Memorando/requerimento nº 029/2023 - Requer ao chefe do Executivo, por meio deste documento, que seja implantado no distrito de Baixa do Meio, o projeto FORMANDO CAMPEÕES, que vai de encontro aos desportistas praticantes das artes márcias, de autoria do vereador Tiago de Berg;
O vereador-presidente solicitou que o parlamentar propositor fizesse a defesa do requerimento;
O vereador propositor explanou sua justificativa, e encerrou pedindo aos colegas vereadores a aprovação;
O referido requerimento foi colocado em discussão; após discussões, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes.
Escolha dos membros e homologação das comissões permanentes, de autoria da Mesa Diretora.
O vereador-presidente citou a conversa prévia entre os parlamentares, na qual foram escolhidos os membros das comissões, sendo homologadas as comissões permanentes.
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra;
O vereador Leandro Félix (MDB) foi o primeiro vereador a fazer uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando os presentes. O parlamentar citou sua visita a um órgão público municipal em Baixa do Meio, e disse que apresentaria um requerimento solicitando a reforma do mesmo e sem seguida, falou do atual cenário político, citando o discurso do vereador Gustavo sobre a sua adesão ao grupo governista, desejando êxito ao vereador.
O vereador Manú de Nascimento (MDB) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou a sua fala cumprimentando os presentes e se referiu em seguida ao discurso do vereador Leandro Félix, abordando situações relacionadas ao momento político debatido durante a sessão.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando os presentes, depois fez referências aos discursos dos colegas vereadores que lhe antecederam e fez uma breve explanação sobre a sua presença e apoio à base governista.
O vereador Diego de Lisete (MDB) foi o quarto parlamentar a fazer uso da palavra. Diego parabenizou o Secretário de Saúde pela realização da Conferência Municipal da Saúde e ainda parabenizou a Secretária de Esportes pelo evento realizado na Câmara.
O vereador Dedezinho (MDB) foi o quinto vereador a fazer uso da palavra e citou alguns temas debatidos durante a sessão, falando ainda sobre episódios das eleições suplementares, entre outras considerações.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o sexto parlamentar a fazer uso da palavra e aproveitou o tempo para agradecer o apoio recebido dos colegas pela decisão política oficializada durante a sessão.
O vereador Eudes Miranda (MDB) foi o sétimo vereador a fazer uso da palavra e aproveitou para desejar mais uma vez boas-vindas ao vereador Gustavo ao seu grupo político. O presidente da Casa falou ainda de alguns episódios que marcaram a história política recente do município, entre outros pontos.
Sem mais assunto para tratar, o
vereador-presidente encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão,
dia 11 de abril, terça-feira, no horário regimental.
(***) Fonte: https://www.celsoamancio.com/
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