E D I T A L
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e
Regimentais, comunicar a todos os vereadores e a população em geral que será
realizada SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA LEGISLATURA 2017/2020 no dia 01 de janeiro
de 2017 as 15:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré, observado:
Até o dia 31 de dezembro
de 2016 o vereador eleito deve apresentar ao protocolo da Câmara Municipal de
Guamaré os documentos que integram a habilitação para posse no mandato eletivo,
nos termos do Regimento Interno, o protocolo funcionará das 8:00 as 12:00 horas.
A câmara terá
funcionamento a partir das 10:00 horas do dia 1° de janeiro de 2017, para
receber documentos e inscrição para eleição da Mesa Diretora, observado o tempo
de antecedência da hora da sessão de instalação, nos termos do Regimento
Interno, tudo no comando do que dispõe o art. 4°, III, com rito do art. 21 e
seus incisos, com aplicação da analogia, todos da Lei Orgânica e do Regimento
Interno
Comunique a cada Edil
nos termos do Regimento desta Casa legislativa e todos os servidores.
Afixe-se, publique-se e
convoque-se.
Guamaré, 31 de dezembro
de 2016.
Eudes Miranda da Fonseca
– Presidente
0 Comentários